30 anos após Chico Mendes, Acre quer renovar a Aliança dos Povos da Floresta

Reportagem por Arison Jardim para Brigada NINJA Amazônia.

Com a morte do líder seringueiro Chico Mendes, no Acre, o mundo passou por uma transformação na questão ambiental. Ficou claro, para boa parte da sociedade, que proteger a floresta é valorizar quem nela mora e garantir o desenvolvimento sustentável.

Bem, 30 anos depois esse entendimento não está mais tão claro assim. O espírito do “agronegócio a todo custo”, matar, derrubar e queimar, ganhou força política no último ano elegendo gestões voltadas para o campo, aquele campo que nem sempre segue a regra.

No Acre, por exemplo, o governador Gladson Cameli, aliado, eu diria apaixonado, pelo presidente Bolsonaro e seu símbolo, disse para todos os agricultores que “não precisava pagar multa nenhuma do senhor Imac”. Imac é o Instituto de Meio Ambiente do Acre, gerido pelo próprio governador, responsável por emitir licenças e fiscalizar. Em sua campanha, em frente ao Palácio Rio Branco, no meio de uma multidão, Gladson bradou que ia “dar um terçado e uma enxada para os fiscais do Imac”.

Foram duas declarações públicas atacando uma instituição do Estado. Estava aí uma autorização para o desmatamento e queimada. O Acre viu seus índices se elevarem ainda mais, de janeiro a julho deste ano, o aumento chegou a ser 300% maior que no mesmo período de 2018. 

 O Ministério Público do Acre chegou a intervir, lembrando o governador que (ainda) não se pode incitar crime e que existem regras a seguir. Foi realizada uma visita do órgão ao Imac para averiguar sua situação de fiscalização.

“O Ministério Público está atento, como fiscal da ordem jurídica. O órgão ou gestor que não aplica a lei que está vigente, comete um ato prevaricação que é um crime”, afirmou a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu).

“Temos ainda a lei dos crimes ambientais, a 9.605. Por isso, enquanto essas leis estiverem vigentes, o Ministério Público vai responsabilizar todos os infratores ambientais, onde quer que eles estejam na escala de poder, pela omissão e descumprimento da legislação”.

Após pressão da sociedade, tanto nacional quanto internacional, os Estados e a União tomaram providências para frear a crescente onda de desmatamento e queimadas. O Acre, que teve um mês de emergência em agosto, conseguiu controlar os focos mas ainda assim, teve seu nível de desmatamento acima do último ano. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e setembro de 2019, foram 382,24 km2 de alertas de desmatamento no Acre, 78,8% acima do mesmo período de 2018.

Alerta para proteção

O alerta de desmate não fica de lição apenas para o Estado, mas também para o movimento socioambiental. Está evidente que as comunidades extrativistas, ribeirinhas, indígenas e da agricultura familiar estão enfrentando um momento de grande perigo. No Acre, tivemos a volta de ataques a moradores da floresta, como a Brigada NINJA Amazônia mostrou ao relatar o caso do Seringal São Bernardo, em que jovens foram torturados, possivelmente por policiais militares.

Vem do Acre também vozes que ecoam a força da luta de Chico Mendes e tantos outros companheiros e companheiras que deram a vida por seus povos. Ângela Mendes, filha do líder seringueiro assassinado em 1988, continua denunciando os ataques aos povos da floresta e buscando alternativas para que haja, definitivamente, momentos de paz.

Ângela Mendes, filha do líder seringueiro assassinado por madereiros, em articulação no Congresso Nacional. Foto: Mídia NINJA

“A gente sabe quem são essas pessoas que no passado denegriram, humilharam e assassinaram e que hoje continuam manchando a memória de Chico Mendes. São as mesmas pessoas que têm alinhamento com esse governo atual, estão irmanadas contra o meio ambiente, a natureza e as populações tradicionais”, declara Angela.

Um dos legados da luta da Aliança dos Povos da Floresta, entre indígenas e extrativistas, liderada por Chico Mendes, foi a criação das Reservas Extrativistas, previstas em lei. Esta iniciativa gerou um total de 13,8% de terras da Amazônia Brasileira protegidas, dando um lugar de segurança para suas populações tradicionais. Esta conquista, o Governo Federal quer diminuir, a revisar, tanto demarcação de Terras Indígenas como a criação de Unidades de Conservação.

“Nossa luta, há mais de 30 anos, se deu pela necessidade que nós tínhamos, e continuamos tendo, de viver aqui na floresta. Nós nascemos e nos criamos aqui na floresta”, relembra Raimundo Mendes Barros, o Raimundão, personagem histórico e companheiro de Chico. Ele continua a cortar seringa, colher castanha, plantar e criar animais no mesmo seringal há mais de 30 anos, em Xapuri.

Depois dos empates dos anos 1980, ato em que os seringueiros se botavam contra máquinas e homens que iriam desmatar uma área, muitos deles liderados por Raimundão, o seringueiro ainda vê a ameaça contra a floresta, e agora com mais força do Estado brasileiro. “Não bastasse a maldade e ganância do latifúndio, que quer ganhar dinheiro destruindo as florestas, tem o Estado, que além de tirar os instrumentos dos órgãos com o dever de coibir essa prática nociva, ainda incentiva e cria instrumento para facilitar essa desgraça que está acontecendo com nossa Amazônia”, afirma. 

“O mundo fez um empate contra o governo”, diz o seringueiro Raimundão.

 Sobre os diversos atos pelo mundo e pelo Brasil, após os números de queimadas subirem assustadoramente este ano, Raimundão, sentado em sua varanda, junto da cachorrinha Peteca e o neto, pareceu se sentir menos só nesta nova luta: “gostei da atitude nacional e internacional de pressão contra as queimadas. Nos anos 80 fizemos o empate aqui contra os fazendeiros que queriam nos expulsar e derrubar nossa floresta e agora o mundo fez um empate contra o governo”. 

Novos caminhos 

Com certeza, a atitude que o mundo tomou ao ver um dos seus maiores bens sendo destruídos pode ser atribuído ao legado de Chico Mendes e às famílias que, juntas, enfrentavam jagunços e grandes fazendeiros. “Meu pai deixou um legal que a gente tem, concretamente, como medir”, diz Ângela Mendes. “Mas a partida dele deixou um vácuo, quando você fala do legado nas Reservas Extrativistas e nos milhões de hectares de floresta preservada por meio desse território de uso coletivo. Ele não está aqui para ajudar a implementar e pensar como isso de fato pode impactar nas vidas dos moradores da floresta”.

Agora o desafio vai além. Para Francisco Piyãko, liderança do povo Ashaninka, do Acre, “a aliança dos povos da Floresta proporcionou o ordenamento e garantia de lugar para todos nós, indígenas e extrativistas. O problema hoje é que estamos trabalhando menos para implementar políticas públicas e mais para garantir direitos que já estavam assegurados, isso por causa da pressão que o governo federal e de alguns estados fazem contra os indígenas”.

Manter e ampliar políticas públicas parece uma tarefa difícil, mas o Acre tem também uma passado que pode ser renovado. “No Acre, temos uma história bem recente quando o Estado aceitou os povos indígenas, já em um momento em que suas terras estavam demarcadas e com o seu processo de organização já em andamento”, explica Piyãko. “Esse diálogo fez com que o Estado pudesse ter hoje a clareza dos povos indígenas no Acre, a partir da diversidade cultural. Isso fez também com que os povos dessem sua contribuição para reafirmar uma identidade acreana plural, da floresta”.

Exemplo disso, é que o Acre teve por quase 10 anos uma redução de desmatamento de mais de 50%. Mesmo que seu Produto Interno Bruto (PIB) tenha subido, o crescimento acumulado do PIB do Acre entre 2011 e 2014 foi de 18,2%, o oitavo maior entre as unidades da federação. Cadeias produtivas como castanha, borracha e fruticultura foram incentivadas e podem se tornar alternativas econômicas para os moradores da floresta.

 

“É preciso fazer uma retomada da Aliança dos Povos para fazer a gestão do território e uma resistência às ameaças”- Francisco Piyãko

Para isso é preciso acreditar na Amazônia, como ela realmente é, uma comunidade viva, além do pasto e da extração de madeira e minério. Piyãko pontua, exatamente, o que pode ser a receita para um novo momento: “agora é preciso fazer uma retomada da Aliança dos Povos para fazer a gestão do território e uma resistência a todas as ameaças que estão sendo feitas ao nossos modos de vida. Todos que ocupam a Amazônia precisam se ver dentro do mesmo entendimento, que aqui somos importantes, temos muito a contribuir ao manter a floresta em pé e as culturas vivas. É uma contribuição para a humanidade. A aliança tem que ser maior do que foi, pois agora é para garantir a sustentabilidade e não deixar que o fogo destrua tudo isso que temos hoje.”

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